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Cascone Advogados Associados
Publicações
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Artigos (4)
Cascone Advogados Associados
Artigo ·
há 11 meses
Piso salarial da enfermagem já está valendo
O texto do projeto, aprovado pela Câmara e pelo Senado, fixou em R$ 4.750 o piso nacional de enfermeiros, valor que serve de referência para o cálculo do mínimo salarial de técnicos de enfermagem...
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Cascone Advogados Associados
Artigo ·
há 11 meses
Como comprovar tempo especial?
Até a Reforma da Previdência (12/11/2019) além da aposentadoria especial sem limitação de idade, o trabalhador que não completasse os 25 (vinte e cinco) anos de tempo especial, poderia buscar a...
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Cascone Advogados Associados
Artigo ·
ano passado
Supremo entende que o Piso Salarial dos ACS é constitucional
Entendemos que a promulgação da EC 120/22 representa importante conquista de direitos e garantias fundamentais aos quase 400 mil Agentes Comunitários de Saúde (ACS) por todo país, ao acrescentar os...
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Cascone Advogados Associados
Artigo ·
há 5 anos
Justiça defere liminar determinando a suspensão do cancelamento do registro de diploma obtido na Faculdade da Aldeia de Carapicuíba e registrado junto a Universidade Iguaçu
Em abril de 2019 a Justiça Estadual de São Paulo determinou, em sede de medida liminar em processo individual, a suspensão do cancelamento de registro de Diploma expedido pela Faculdade da Aldeia de...
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